O apoio tem como objetivos:
- Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas através da criação de métodos de confinamento tendo em vista a maturação aeróbica e hidrólise dos suínos mortos na exploração para subsequente eliminação;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente através da melhoria das instalações dedicadas a gestão dos efluentes pecuários explorações de suínos, separação de sólidos, aumento ou melhoria das condições ambientais de armazenamento dos efluentes na exploração, de forma a promover a protecção das águas e eventual valorização dos efluentes pecuários;
- Reduzir o impacto ambiental da exploração nomeadamente pela aplicação das melhores técnicas disponíveis (MTD) previstas no âmbito do documento de referência da pecuária intensiva (BREF) que reduzam nomeadamente os odores e outros gases, a redução do consumo de água e/ou reutilização das águas usadas para limpezas, a melhoria eficiência energética da exploração com redução dos consumos energéticos ou o recurso a produção de energias renováveis para consumo na exploração.
Data de encerramento do concurso: 26 de setembro de 2018
Beneficiários
- Abrange todo o território continental;
- Valor do investimento terá de ser superior a 25.000€.
Investimento
- Bens imóveis — Construção e melhoramento de edifícios, terrenos e instalações;
- Bens móveis — Compra de novas máquinas e equipamentos;
- Despesas gerais — nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding, projetos de arquitetura.
Incentivo
- A taxa mínima de apoio é 30%, podendo alcançar os 50% em regiões menos desenvolvidas.